O cantor e ator Fiuk tornou-se réu em uma ação penal por perturbação do sossego após o Tribunal de Justiça de São Paulo receber denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). O ex-participante do BBB21 é acusado de causar incômodo aos moradores do condomínio onde vive, em Alphaville, em Barueri, ao ligar e acelerar veículos esportivos na garagem durante a madrugada e em horários de descanso.
A decisão que recebeu a denúncia é de 7 de julho. Com isso, Fiuk — nome artístico de Filipe Kartalian Ayrosa Galvão — passou da condição de investigado para a de réu no processo. O juiz entendeu que há indícios suficientes para dar início à ação penal e determinou a citação do acusado para apresentar resposta à acusação.
Segundo a denúncia, obtida pela reportagem, os episódios ocorreram entre janeiro de 2025 e março deste ano. Para a promotora de Justiça Paula Augusta Mariano Marques, Fiuk, que é entusiasta de carros esportivos e piloto de drift, teria o hábito de ligar e acelerar veículos dentro da garagem da residência, produzindo ruídos excessivos capazes de perturbar o sossego da vizinhança.
O Ministério Público denunciou o artista com base no artigo 42, inciso III, da Lei das Contravenções Penais, que trata da perturbação do trabalho ou do sossego alheios por abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.
Diferentemente dos crimes previstos no Código Penal, a contravenção penal é considerada uma infração de menor potencial ofensivo e está sujeita a penas mais brandas.
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