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Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa [...]
Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de pr [...]
Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: proposta visa compatibilizar a conservação ambiental com a justiça social O Projeto de Lei 436/2 [...]
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lincoln Portela é o autor da proposta O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento [...]
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatór [...]
Projeto cria programa de assentamentos produtivos perto de cidades
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Programa tem foco na produção familiar de alimentos em imóveis rurais de áreas de transição entre [...]
Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta de Any Ortiz muda a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina da FIFA O Projeto de Lei 3481/26, da deputada A [...]
Projeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: programa é estratégia para que o Brasil saia da improvisação O Projeto de Lei 3976/25, da deputada [...]
Comissão aprova criação de datas nacionais e título de destaque para Uberlândia
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Uma das propostas cria data para incentivar doação de medula óssea A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidada [...]
Comissão aprova soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe
Animalia.bio O soldadinho-do-araripe é uma espécie em perigo de extinção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deput [...]